Histórico de edições
(289)Seguiu o perfil de Advocacia e
há 3 anos
Recomendou o documento Ação de execução de título executivo extrajudicial.
há 3 anos
Recomendou o documento [modelo] Ação de Revisão do FGTS
há 3 anos
Seguiu o perfil de Flávia Ortega
há 4 anos
Alterou o texto do documento [Modelo] Liberdade Provisória Sem Fiança
há 5 anos
... CRIMINAL DA COMARCA _________ INQUÉRITO Nº (nome do acusado), já devidame... ... de Vossa Excelência requerer LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA com fulcro nos arts. 5º, LXVI ... ... de direito expostos a seguir: DOS FATOS: Expor os fatos. DO DIREITO: Perante os fatos ocorridos, pe... ...os informa a seguinte redação: Art. 312. A prisão preventiva ... ...indício suficiente de autoria. Por garantia da ordem pública,... ...onhecimento de sua realização. No caso, o eventual delito não... ...ante, uma segregação cautelar. Tem-se ainda que ressaltar que... ...go 5º, inciso LVII, in verbis: Art. 5º Todos são iguais peran... ...riedade, nos termos seguintes: [...] LVII - ninguém será considerad... ...e sentença penal condenatória; Ademais, o requerente possui ... ...urar a aplicação da lei penal. A liberdade provisória é uma c... ...sacrifício da prisão cautelar. Tais obrigações estão prevista... ...e Processo Penal, quais sejam: Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: I - comparecimento periódico ... ...ormar e justificar atividades; II - proibição de acesso ou f... ...ar o risco de novas infrações; III - proibição de manter con... ...sado dela permanecer distante; IV - proibição de ausentar-se... ...a a investigação ou instrução; V - recolhimento domiciliar n... ...a residência e trabalho fixos; VI - suspensão do exercício d... ...a prática de infrações penais; VII - internação provisória d... ... e houver risco de reiteração; VIII - fiança, nas infrações ... ...njustificada à ordem judicial; IX - monitoração eletrônica. Consoante o disposto no artig... ...ia com ou sem fiança, vejamos: Art. 310. Ao receber o auto de... ...juiz deverá fundamentadamente: [...] III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Atuando de acordo com tal disp... ...conforme demonstrado a seguir: Ementa: HABEAS CORPUS LEI MARI... ...ÃO PREVENTIVA ORDEM CONCEDIDA. Ausentes os requisitos do arti... ...014. Relator: Willian Campos). Portanto, se nos parece, preen... ...essão de liberdade provisória. DOS PEDIDOS: Por todo o exposto, requer qu... ...edida da mais salutar justiça; Requer ainda, subsidiariamente... ...do referido dispositivo legal. Nestes Termos, Pede e espera deferimento. local/data advogado/oab VEJA TAMBÉM: Materiais Jurídicos em Diversas áreas do DIREITO. Livros Cursos E-BOOK's
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Alterou o texto do documento [Modelo] Ação De Alimentos
há 5 anos
...DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ (nome do alimentando), data... ...nça de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro nos artigos 1.694 e... ...fundamentos que passo a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: O requerente não possuindo co... ...105/2015, art. 98 e seguintes. DOS FATOS: Minuciosa exposição dos fatos. DO DIREITO: De início, cabe ressaltar o e... ...e Universitária, 1999. P. 618) A família deve assegurar o be... ... Constituição Federal de 1988: Art. 227 É dever da família, ... ...olência, crueldade e opressão. Os pressupostos da obrigação ... ..., 1997, página 404, in verbis: Alimentos são prestações para... ... social da pessoa necessitada. Destarte, ao analisar as atit... ...a genitora está sem trabalhar. Não cabe somente à genitora a... ...ste um dever de ambos os pais. O Código Civil dispõe, em seu art. 1694: Art. 1694 Podem os parentes, ... ... necessidades de sua educação. Corroborando a tese, encontra... ... o art. 2º da Lei nº 5.478/68: Art. 2º O credor, pessoalment... ... ou os recursos de que dispõe. Logo, é perceptível que o ped... ... possibilidade de seu genitor. DOS PEDIDOS: Ante o exposto, requer: A) DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS A fixação dos alimentos provis... ...a serem pagos pelo devedor...” B) os benefícios da justiça gr... ...uridicamente hipossuficientes; C) a intimação do Ministério P... ...blico para acompanhar o feito; D) a citação do requerido para... ...resposta, sob pena de revelia; E) a procedência do pedido, co... ...do como alimentos provisórios; Dá-se a causa o valor de R$ _____. Termos em que pede deferimento. Local/Data Advogada/OAB VEJA TAMBÉM: Materiais Jurídicos em Diversas áreas do DIREITO. Livros Cursos E-BOOK's
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Alterou o texto do documento [Modelo] Alvará Judicial
há 5 anos
...CÍVEL DA COMARCA DE _____ (nome do requerente), nacional... ...lência requerer a expedição de ALVARÁ JUDICIAL Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA Requer os benefícios da Justiç... ...V, da Constituição Federal/88. DOS FATOS Exposição minuciosa dos fatos. DO DIREITO Sabemos que, de acordo com a I... ...da, conforme podemos observar: IN 77/2015, Subseção IV – Do resíduo Art. 521. O valor devido até a... ... inventário ou de arrolamento. § 1º Inexistindo dependentes h... ....441, de 4 de janeiro de 2007. Desta forma podemos observar q... ...Sra. Maria Alves da Conceição. DOS PEDIDOS Diante o exposto, requer: a) A expedição de ALVARÁ JUDIC... ...2018 do beneficio da de cujus; b) A intimação do representand... ...tério Público na forma da lei; c) A concessão do benefício da... ... na acepção jurídica do termo; d) Protesta pela produção opo... ...ericiais e outras documentais. Dá-se à presente causa o valor... ...os e cinquenta e quatro reais) Nestes termos, pede deferimento. Local/Data Advogado/OAB VEJA TAMBÉM: Materiais Jurídicos em Diversas áreas do DIREITO. Livros Cursos E-BOOK's
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Alterou o texto do documento [Modelo] Carta de Preposição
há 5 anos
CARTA DE PREPOSIÇÃO Pelo presente instrumento de c... ...cumprimento deste instrumento. Local, data (dia, mês de ANO) NOME DA EMPRESA ATENÇÃO Recomendo esta carta de prepos... ...ficação imediata da reclamada. Recomendo, também, que seja re... ... referida carta de preposição. VEJA TAMBÉM: Materiais Jurídicos em Diversas áreas do DIREITO. Livros Cursos E-BOOK's
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Alterou o texto do documento [Modelo] Notitia Criminis
há 5 anos
...AR DO _____ DISTRITO POLICIAL. Sr. AAAAA, naciona... ...nça de Vossa Senhoria oferecer NOTITIA CRIMINIS Em decorrência de ato delituos... ...I do Código de Processo Penal. Pelos fatos e fundamentos que passo a expor. 1 – DOS FATOS O Noticiante atua com oferta d... ...ecisamente nos fundos da casa. Local de trabalho devidamente ... ...uma cartela de clientes fiéis. Em face dessa atuação comercia... ... mil e cento e oitenta reais). A aquisição dos serviços e pro... ...ado para o dia ___/____/_____. Na data prevista o cheque fora... ...onteúdo desse que segue anexo. Foram feitas tentativas infrut... ...ível à obstrução do pagamento. Esses são, portanto, os fatos ... ...ente praticada pelo Noticiado. 2 – DA TIPICIDADE DA CONDUTA DO NOTICIADO ESTELIONATO A conduta do Noticiado, ao sus... ...Penal, qual seja, estelionato. Embora o cheque tenha sido emi... ...em para si em prejuízo alheio. Desse modo, o fato de se trata... ...171, § 2º, VI do Código Penal. O conceituado Yuri Coelho trat... ...ma da seguinte forma, vejamos: “O delito consiste em emitir u... ... obtenção da vantagem ilícita. Na modalidade de frustração de... ...pub. ISBN 978-85-224-9950-2).” Passo a transcrever jurisprudê... ...conduta do Noticiado, vejamos: “PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART... ...FAVORÁVEIS. APELO NÃO PROVIDO. O conjunto probatório existent... ...3/08/2016; DJEPE 14/09/2016).” Outra jurisprudência que conve... ...conduta do Noticiado, vejamos: APELAÇÃO-CRIME. ESTELIONATO. ... ... PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. Édito condenatório. Manutenção... ...1/05/2016; DJERS 09/06/2016).” Diante de todos os fatos apres... ...te o cabal inquérito policial. 3 – DO REQUERIMENTOS Ante o exposto, temos material... ...go 171, caput do Código Penal. Por esse motivo, peço a Vossa ... ...mar as seguintes providências: A) determinar a abertura de In... ...I do Código de Processo Penal; B) a designação da data de oit... ...c do Código de Processo Penal. C) requer ainda, que seja, ime... ...ecerá este inquérito policial. ROL DE TESTEMUNHAS TESTEMINHA 1 NOME COMPLETO, nacionalidade, ... ...ônico, telefones para contato. TESTEMINHA 2 NOME COMPLETO, nacionalidade, ... ...ônico, telefones para contato. Termos em que, Pede deferimento. Local, data. Advogado/OAB VEJA TAMBÉM: Materiais Jurídicos em Diversas áreas do DIREITO. Livros Cursos E-BOOK's
Loja ... ...ama da Aprovação - OAB 90 Dias
Alterou o texto do documento [Modelo] Emenda à inicial
há 5 anos
... VARA CÍVEL DA COMARCA________ Nome da Ação: _________ Proc. nº_____ Autor: ______ Réu: _____ Por intermédio do seu advogado... ... de Processo Civil apresentar, EMENDA À INICIAL em decorrência dos motivos fát... ...e jurídicos que passo a expor. 1 – DA EMENDA Após verificar-se defeitos e/o... ...dicar com precisão o seguinte: · Especificar detalhadamente o seu pedido; · Quais cláusulas entende ilegais; · Fundamentos de fato e de direito. Inicialmente, renova pedido de... ...ósito parcelas incontroversas. No que se refere a tutela ante... ...às colocações ora entabuladas. Em verdade, houve um equívoco ... ...pondente às parcelas vencidas. O autor tem a completa intenção de adimplir o contrato. Quanto aos pedidos formulados,... ...ram excessivamente o contrato. O que o tornou excessivamente ... ...orma capitalizada diariamente. Destaque-se que a referida cap... ... qualquer cláusula contratual. Nesta, pleiteia-se também a ex... ...ste não ensejou nenhum atraso. Quanto as cláusulas contratuai... ...ção desta emenda, quais sejam: · Cláusula 5, a qual trata das... ...traprestações do arrendamento; · Cláusulas 15 e 16, que trata... ...m da mora e do inadimplemento. 2 - DO DIREITO Emendar a peça inaugural é um ... ...ejamos algumas jurisprudência: "Quando a petição inicial pode... ..., 2017. Vera. ebook.Art. 321). Os fatos que ensejaram a deman... ...m nenhuma clausula contratual. Legalmente, deveria ser cobrad... ...o final da relação contratual. 3 – DO PEDIDO Ante o exposto, após o saneame... ... solicitado na peça inaugural. Pede e aguarda deferimento. Local, data. Atenção! Os dados contidos neste modelo... ...os dados de uma demanda cível. VEJA TAMBÉM: Loja do Advogado - Facebook Livraria Cultura Livros - Site Amazon Comparador de Preços - Encontre a melhor oferta em livros Cronograma da Aprovação - OAB ...
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